Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Resilição contratual. Justa causa. Ato de improbidade do empregado. Dano moral. Inexistência. Acúmulo de função. Depoimento pessoal.

Recurso ordinário - Resilição contratual - Justa causa - Ato de improbidade do empregado

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Ausência de intimação pessoal de defensor público da sessão de julgamento do recurso em sentido estrito. Nulidade absoluta.

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JOÃO FLORENÇO ALVES NETO, pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

importante STF determinar critérios objetivos para definir consumo pessoal, incluindo o princípio da

Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio

Legalidade de período de carência não foi comprovada.

Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.

Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Político condenado por promoção pessoal

um folder publicitário pago com recursos públicos para sua promoção pessoal, o que se caracteriza como improbidade administrativa.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se